O senador Otto Alencar (PSD) enviou na quinta-feira (15) um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a adoção de medidas de segurança diante de ameaças que recebeu nos últimos dias pelo Facebook. No documento enviado a Renan, Alencar requisita providências para garantir sua segurança.
Numa das ameaças pela rede social Facebook, o autor da mensagem direta que se intitula Guisepe Mercedes Arias faz xingamentos, profere ofensas e afirma: “...E se prepara se este projeto passar eh (sic) melhor o senhor aumentar a quantidade de seguranças a sua volta e olhe la (sic) ainda!”.
Em outro trecho da mensagem, diz: “...não serão poucas as milícias formadas por médicos de origem brasileira formados no exterior que irão se originar querendo lhe matar e será bem feito, porque de políticos como o senhor o povo brasileiro está de saco cheio, e agora a população está prestes a começar a queimar vivo imundícias como o senhor...”.
Agora, a polícia do Senado apura as ameaças de morte originadas por causa de emenda apresentada ao projeto de lei (PLS138/2012) que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O senador apresentou emenda ao projeto na qual propõe a exigência de residência médica para formandos em medicina no exterior por período mínimo de dois anos, no país do curso concluído ou em um terceiro país.
O projeto de lei à princípio era previsto para ser votado, na última terça-feira (13), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Otto Alencar é titular na comissão e relator do projeto de lei. Ele apresentou parecer favorável a proposta do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), além de apresentar a emenda que exige a comprovação da residência médica como condição para se fazer o Revalida.
“Durante a minha vida inteira nem pressão e nem ameaças me intimidaram a fazer aquilo que considero correto e melhor para os brasileiros”, disse o senador. Ainda de acordo com Otto, o sentimento de ódio e de vingança são negativos e não combinam com o exercício da medicina, com profissionais que lidam com vidas.
O senador salienta que a comprovação da residência médica para formados em medicina no exterior agregará imenso valor ao Revalida. “ O objetivo é assegurar que os candidatos que vieram a ser aprovados no Revalida tenham experiência prévia, além do domínio dos conteúdos, habilidades e competências necessárias para exercer a profissão de médico no Brasil”, salientou.
Segundo o senador, o propósito da emenda é não expor pacientes a profissionais não qualificados e colaborar para a melhoria da saúde dos brasileiros. Otto Alencar considera a residência médica fundamental e indispensável para boa prática da profissão.
O projeto de lei 138/2012 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A proposta já foi aprovada nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Relações Exteriores (CRE). Na CE, o PLS tramita em caráter terminativo. Se aprovado, irá para análise da Câmara dos Deputados, caso não ocorra recurso ao plenário.
