Neste semana, depois de um longo embate, a revisão do Código Florestal foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Entretanto, a emenda 164 foi considerada a “vilã” do novo texto porque permite a redução de áreas de preservação em todo o país. Além disso, regulariza a situação de ocupações ilegais em áreas de preservação permanente (APPs), como beira de rios, topos de morros e encostas, a exemplo de plantações tradicionais como o café em Minas Gerais, a maçã em Santa Catarina e a uva e o arroz no Rio Grande do Sul.
A emenda 164, que foi “bancada” pela bancada ruralista, tem como objetivo principal consolidar áreas de produção agrícola, de pecuária, de turismo no campo e de outras atividades rurais já existentes.
O texto ainda depende de aval do Senado antes de partir para sanção presidencial. Mas, em resposta à pressão dos ambientalistas, Palácio do Planalto já pensa em derrubar a emenda considerada “nefasta” pelos verdes. Confira o que diz o texto e alguns possíveis problemas em material produzido pelo Congresso em Foco:
