A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou ter fechado um acordo com a Construtora OAS em desdobramento da Operação Greenfield, desencadeada no último dia 5 para investigar supostos prejuízos em negócios mantidos entre fundos de pensão e empresas privadas.
Segundo os termos do acordo, a OAS se comprometeu a depositar em juízo nos próximos dias um total de R$ 240 milhões. Em troca, deverá ser liberada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, de uma série de medidas constritivas por ele determinadas contra a empresa, como a proibição de atividades de seus executivos em operações de mercado de capitais.
Até a publicação deste texto, a Justiça Federal não havia confirmado se o acordo foi homologado ou não.
O acordo segue o mesmo desenho dos já homologados com a BEM DTVM, uma distribuidora de títulos e valores mobiliários vinculada ao Grupo Bradesco, que se comprometeu a depositar R$ 104 milhões, e com os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, que controla a empresa de carnes JBS e a Eldorado Celulose, que deverão depositar R$ 1,5 bilhão até outubro que vem.
Os acordos não significam a interrupção das investigações, que ainda estão em andamento e não tiveram até agora apresentação de denúncias formais ou abertura de ações penais. Os acordos antecipam à Justiça Federal, em caso de uma futura condenação judicial, condições de reparar supostos prejuízos que são estimados pelo Ministério Público Federal em R$ 8 bilhões.
Em comunicado ao mercado nesta terça-feira (20), o Bradesco informou que a assinatura do acordo "não significa o reconhecimento de qualquer responsabilidade civil ou criminal por parte das empresas e seus administradores" e que eles "permanecem à disposição para prestar esclarecimentos adicionais às autoridades responsáveis pela condução da referida investigação, independentemente de intimação formal".
Segundo o Bradesco, a BEM e a BRAM (Bradesco Asset Management) "são mencionadas na referida investigação por terem, no passado, exercido a administração e gestão do Fundo de Investimento em Participações FIP Enseada, respectivamente".
