Semestre acaba sem nenhum projeto siginficativo votado

                                                             Fotos: Edson Ruiz// Bocão News

Os deputados chegaram a um acordo e aprovaram o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Com isso, abriram oficialmente o período de recesso.  A base governista não enfrentou maiores dificuldades para aprovar o texto do Executivo, as discussões sobre algumas emendas de iniciativa da oposição foram poucas  e superadas.

A despeito da baciada de projeto de deputados aprovados neste último dia de trabalho antes do recesso, a produção parlamentar do primeiro semestre ficou aquém daquilo que se previa no início do ano.  Os deputados votaram, até a última segunda-feira (4), 32 projetos no total, sendo 12 de iniciativa parlamentar e 14 de procedência externa, divididos em dez do Poder Executivo, um do Ministério Público e outro do Tribunal de Justiça.

Dentre os projetos debatidos pelos deputados, a reforma administrativa foi a que ganhou maior repercussão. isto porque a bancada de oposição se retirou da sessão enquanto os governistas aprovavam o projeto de Executivo e tempos depois entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Apesar do número de projeto aprovados, o deputado Rosemberg Pinto (PT) não acredita que houve queda na produção. Ao contrário, o parlamentar defende que a participação nas comissões temáticas e as atividades em plenário foram satisfatórias.

“Acho que foi um semestre produtivo. Pelas informações que tenho houve uma participação maior nas comissões. Eu sou um deputado afeito dos debates nas comissões. Defendo, inclusive, a redução das sessões plenárias e aumentando as das comissões”, afirmou.

O deputado reconhece que é uma exceção no Legislativo, mas argumenta que a tendência é avançar nos debates mais objetivos. “A gente, às vezes, perde tempo aqui fazendo um debate que não é o debate que a sociedade espera da gente”, disse

Questionado sobre a participação política em plenário, o parlamentar se mostrou insatisfeito. De acordo com ele, era possível otimizar o debate político se as discussões não fossem tão personificadas. “Ao invés de debater o projeto que será o votado ficam discutindo coisas pessoais e o debate em relação ao projeto praticamente não existe. Isto poderia ser melhor aproveitado”.

A maioria dos legisladores justifica o baixo número de projetos de autoria deles aprovados com o argumento de que não podem criar leis que onerem o Estado. Por isso, é que se faz título de cidadão, declaração de utilidade pública, entre outros que projetos que não criam custos.

Para resolver este problema histórico, Rosemberg defende uma parceria entre os deputados e os representantes do governo. Ele afirma que a ação deve ser suprapartidária, no entanto, poucos acreditam na viabilidade da proposta do petista e outros afirmam que se trata de proselitismo.

“Defendo que o Executivo tenha uma ação afinada com os deputados que não são da base. Pelo histórico, há por parte tanto dos deputados como do Executivo uma história, uma cultura que não era assim e não se muda cultura por decreto”, concluiu.

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