Centrão questionará na Justiça parecer da CCJ sobre reeleição de Maia

Integrantes do centrão, grupo de cerca de 200 deputados, já se preparam para questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) um eventual parecer favorável à tentativa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de ser reconduzido à presidência da Câmara em fevereiro do próximo ano.

Relator da consulta feita pelo líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) deve apresentar seu parecer nesta segunda-feira (19).

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Rosso é pré-candidato à presidência da Câmara contra Maia e, no último dia 13, questionou se "existe a possibilidade de que o membro da Mesa eleito para mandato suplementar seja reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura".

Como Maia convocou sessão plenária para a próxima segunda para tentar votar a renegociação da dívida dos Estados, a expectativa é de que haja quórum para a CCJ se reunir na terça-feira (20).

O presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a votação do parecer só será pautada depois que ele receber o texto de Pereira Júnior, o que deve acontecer até o meio-dia de segunda.

A expectativa no centrão é que o parecer seja favorável a Maia. Rubens Pereira Júnior, no entanto, disse que ainda não tomou uma decisão.

"Justamente a excepcionalidade dificulta a apreciação. Não há expressa previsão em nenhum lugar, não há precedência", disse Pereira Júnior.

Segundo a reportagem apurou, Rosso ingressará com um mandado de segurança caso o parecer favorável se confirme. A ideia é alegar ao STF que a decisão da CCJ confronta a Constituição, que veda a recondução.

Em outra frente, o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), apresentou na quinta-feira (15) um pedido para que o STF impeça Maia de tentar a reeleição.

O pedido sustenta que a Constituição é clara ao proibir a candidatura à reeleição na mesma legislatura, independentemente de o mandato exercido ser tampão, caso de Maia.

Publicada originalmente dia 16