Projeto de desafetação de terrenos da prefeitura passa por mais uma comissão

Em mais uma etapa de tramitação na Câmara de Vereadores de Salvador, o projeto de lei que versa sobre a desafetação e alienação de 32 bens públicos na capital baiana foi aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, nesta quinta-feira (1º). A matéria segue para a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

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O projeto oriundo do Executivo argumenta que é necessário desafetar os terrenos para aumentar a arrecadação do município. Contudo, os oposicionistas apontam que a prefeitura está “queimando o patrimônio municipal sem necessidade”.

Caso seja aprovado, o projeto será pauta de uma reunião no Colégio de Líderes, ainda nesse mês, para em seguida entrar na pauta de votação. O projeto já teve parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).

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Publicada originalmente dia 1º