Política
CMSPublicado em 12/11/2017, às 14h24 Victor Pinto
Está prevista a apreciação na Câmara de Salvador, ainda neste mês, de três projetos de lei de autoria do Executivo.
O primeiro, cuja votação deve acontecer nesta terça-feira (14), diz respeito ao empréstimo da prefeitura junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 75 milhões.
A proposição já foi discutida na Super Terça desta semana. De um lado a oposição que critica a linha endividamento através de empréstimo que a prefeitura tem adotado e do outro os defensores de ACM Neto com a argumentação da arrumação feita pelo democrata na economia municipal com a possibilidade de arrecadar cifras em empréstimo.
Do projeto da Caixa, de acordo com o texto, do total, R$ 63 milhões são destinados às obras do hospital municipal e R$ 12 milhões para requalificação do Centro Histórico.
O outro projeto em tramitação pede a autorização para contrair um empréstimo de U$ 60,7 milhões, recursos que devem vir do Banco de Desenvolvimento da América Latina e serão aplicados no Programa de Requalificação de Salvador, o Proquali. Essa apreciação deve ser realizada no dia 22.
A última de novembro, prevista para dia 29, é a votação do PPA. O Plano Plurianual 2018/2021 contempla neste período investimentos por parte do Executivo Municipal e de parceiros da ordem de R$ 33,9 bilhões.
O PPA foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador através da Mensagem do Executivo 16/2017.
Neste comunicado, o prefeito ACM Neto argumenta que “desde o início do mandato assumimos o compromisso de equilibrar as contas públicas, otimizar os gastos, aprimorar a arrecadação e captar recursos recorrendo a fontes internas e externas”.
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