Edital de licitação do VLT do Subúrbio será republicado

O edital de licitação para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador será republicado. O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta terça-feira (28) que já superou todas as decisões judiciais que impedia o processo licitatório.

Em junho deste ano, o edital do VLT foi suspenso pela primeira vez por decisão liminar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Um dos motivos é que a licitação deveria ser a de menor preço e não através de contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.

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No mês de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia derrubou a suspensão da ação popular movida contra o governador e a secretaria de Desenvolvimento Urbano. A desembargadora do TJ, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, entendeu que o formato da licitação "não apresentava perigo de dano ao erário público”. No entanto, no mês seguinte o andamento do processo foi mais uma vez suspenso. Desta vez devido a uma Taxa de Fiscalização pela Concessionária à Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), que passou de R$ 100 mil por mês para R$ 400 mil.

“Finalmente espero que agora possamos concluir a licitação”, disse o governador ao BNews.