Política

23 senadores ficarão sem foro privilegiado caso não se reelejam em 2018; Lídice está na lista

Roberto Viana
A quantidade de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano  |   Bnews - Divulgação Roberto Viana

Publicado em 21/01/2018, às 11h43   Redação BNews


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Caso não se reelejam nas eleições de outubro, pelo menos vinte e três senadores investigados pela Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado. De acordo com portal G1, a quantidade de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) está na lista.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro. Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.

Entre os senadores ameaçados estão o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e o líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato. Também os ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.

Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Além deles também estão Ciro Nogueira (PP), Benedito de Lira (PP), os tucanos Cássio Cunha Lima, Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira. No PSB, a senadora baiana Lídice da Mata também faz parte da lista, já no PCdoB a senadora Vanessa Grazziotin aparece.

Classificação Indicativa: Livre

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