Camaçari: vereadores rebatem acusação de peculato do MP e chamam de “reenquadramento de cargos”

Acusados pelo Ministério Público (MP-BA) de associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos), junto com outros 15 vereadores e 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, os edis Dilson Vasconcelos Soares (PT), conhecido como “Dentinho do Sindicato” e Dilson Jr (PEN), negaram, em conversa com o BNews, as denúncias.

Segundo processo movido pelo MP, os vereadores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso através de uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública.

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O presidente da Câmara, Oziel Araújo dos Santos (PSDB), teria então exonerado 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores. O esquema envolvia o repasse da diferença salarial para os respectivos legisladores. 

O valor desviado, conforme o MP, até o momento é de R$ 489.200,60.

Dentinho do Sindicato e Dilson Jr afirmaram que não foram notificados pela justiça e que só souberam do caso ou pela imprensa ou pelas redes sociais. A reportagem do BNews tentou, sem sucesso, contato com os outros 13 vereadores através do telefone institucional dos respectivos gabinetes.

O petista se defendeu das acusações e negou ter aprovado qualquer tipo de aumento para seus servidores. Segundo ele, o que ocorreu foi um “reenquadramento”.  “Eu vi nas redes sociais. Não fui citado. Não recebi nenhum tipo de denúncia. Vamos ter que fazer a defesa, não tem jeito. Eu estou muito tranquilo, sei que não fiz nada disso. A única coisa que teve no meu gabinete foi um reenquadramento. Estamos aguardando o posicionamento da justiça. Eu não vi a lista ainda. Não aprovei aumento. O que teve foi o reenquadramento de cargos e com isso a elevação do salario”, explicou.

Dentinho do Sindicato negou ainda que a diferença salarial fosse repassada a ele. “Não recebi não, isso não acontece de jeito nenhum”.

Já o vereador Dilson Jr resumiu sua defesa a dizer que não foi notificado pelo MP. "Eu não fui notificado a respeito. Tudo o que sei deste caso é por meio da imprensa. Portanto, só posso me pronunciar oficialmente a partir do momento em que tomar conhecimento, por meio do Ministério Público, caso venha a existir algum comunicado do órgão, dirigido à minha pessoa”, simplificou.

Além da condenação por associação criminosa e peculato, o Ministério Público pediu à Justiça a decretação de medida liminar para afastamento do cargo e indisponibilidade dos bens do presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo;  que seja declarada a nulidade dos 18 decretos de exoneração e nomeação dos servidores comissionados; e que todos os vereadores, servidores comissionados e presidente da Câmara sejam condenados ao ressarcimento dos valores recebidos a maior e às sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, da lei nº 8.429/12.

Os vereadores denunciados são Oziel dos Santos Araújo; Neilton José da Silva, vulgo “Pastor Neilton”; Valter José de Araújo, vulgo “Val Estilos; José Antônio Almeida de Jesus, vulgo “Binho do Dois de Julho”; Maria de Fátima Almeida de Souza, vulgo “Fafá de Senhorinho”; Edevaldo Ferreira da Silva, vulgo “Jamelão”; Adalto Santos; Dilson Vasconcelos Soares, vulgo “Dentinho do Sindicato”; Evanildo Lima da Silva, vulgo “Vaninho da Rádio”; Jackson dos Santos Josué; Gilvan Silva Souza; Ednaldo Gomes Júnior Borges, vulgo “Júnior Borges”; Anilton José Maturino dos Santos, vulgo “Niltinho”; José Paulo Bezerra, vulgo “Zé do Pão; José Marcelino dos Santos Silva; Manoel Almeida Jorge Curvelo, vulgo “Jorge Curvelo”; e Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, vulgo “Téo Ribeiro”. 

Eles também foram acionados por ato de improbidade administrativa, juntamente com os servidores comissionados Edmilza Alves Oliveira, Simone Rocha dos Santos, Arlete Santos Silva, Cíntia Maria Lopes, Jorge Flávio Alves Santos, José Roberto Oliveira Souza, Sonilde Portugal de Souza, Carina Carvalho Oliveira, Anami Barbosa Brito, Rosival Mesquita dos Santos, Ariane Brito dos Santos, Dalete Santana dos Santos, Luciana Mesquita de Oliveira Santana, Denilson Santos Xavier, Juliana Alcântara Buique, Neilton Ferreira dos Santos, Edilson Cerqueira de Carvalho e Telma de Lima Suzart.

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