Publicado em 02/10/2011, às 08h01 Redação Bocão News
Boa parte das 238 câmaras municipais baianas que poderão aumentar o número de cadeiras para as eleições do ano que vem já votou o dispositivo à lei orgânica que garante mais vagas para os vereadores. O aumento é previsto pela Emenda Constitucional 20 (EC 20), aprovada pelo Senado em 18 de dezembro de 2008.
Nas eleições do ano que vem, a Bahia poderá contar com 741 novos vereadores espalhados nas 417 câmaras municipais. O Estado poderá passar de 3.864 para até 4.605 vereadores, um incremento máximo de 19,2%, de acordo com o levantamento feito pelo jornal A Tarde com base no Censo de 2010 do IBGE e nas novas normativas da EC 20.
Na época, o Congresso aprovou a medida por acreditar que, com mais vereadores, a sociedade estará melhor representada. Mas, como observa o professor de ciências políticas Joviniano Neto, “o problema não é o número, é saber se a população está satisfeita com o trabalho deles”. Para os atuais vereadores e partidos, as novas vagas representam uma facilidade de reeleição ou de ganho de mais espaço político.
Por outro lado, o Congresso freou o que poderia ser um aumento de custo para o erário e ainda foi na direção contrária. Aprovou, em 2009, a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse das prefeituras às câmaras, o chamado duodécimo. Na prática, significa muito mais gastos com menos dinheiro. Ou os vereadores cortam da própria carne ou terão até de demitir.
Classificação Indicativa: Livre
