MBL ataca Neto após projeto que limita Uber em Salvador

Manifestação chama a atenção pelo fato de uma das militantes do grupo, Mônica Bahia (PSDB), ter sido escolhida para ser vice na chapa do candidato José Ronaldo | Arquivo/BNews

Publicado em 28/08/2018, às 19h57 Henrique Brinco

O Movimento Brasil Livre (MBL) divulgou, nesta segunda-feira (28), notas criticando o prefeito ACM Neto pelo projeto que quer limitar em 7,2 mil o número de veículos de aplicativos como o Uber em Salvador, além de cobrar das empresas 1% do valor das viagens. A manifestação chama a atenção pelo fato de uma das militantes do grupo, Mônica Bahia (PSDB), ter sido escolhida para ser vice na chapa do candidato José Ronaldo (DEM) ao Governo do Estado.

"Nós temos a independência de cobrar uma regulamentação, justa para os motoristas. Não vamos aceitar essa regulamentação que pode deixar milhares de pais e mães de famílias desempregadas para poder beneficiar uma classe, que não tem uma devida fiscalização, rigorosidade e vista grossas da prefeitura", afirmou o grupo no Facebook. Estimativas não oficiais dão conta de que a cidade tenha mais de 20 mil profissionais cadastrados em aplicativos do tipo.

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Procurado, o líder do MBL na Bahia, Siqueira Costa Júnior, reforçou a mensagem de que o grupo tem independência para tecer críticas contra a Prefeitura. "A lei é muito ruim", critica, em entrevista ao BNews. "Existem pontos da regulamentação que não concordamos e o poder público não tem que interferir nisso. Vai contra até a legislação federal em alguns pontos. [...] Não pode tirar 15 mil pessoas do seu trabalho assim", completa. O grupo vai promover uma série de debates junto aos motoristas para tentar encontrar uma solução a respeito do caso.

Indagado se o fato de Monica Bahia estar na vice de Zé Ronaldo pode causar algum tipo de estranhamento junto ao eleitorado em função da manifestação, Siqueira nega. "Isso só mostra que nós temos independência e coerência naquilo que defendemos. Defendemos o estado mínimo. Não é criticar por criticar. Queremos sentar e equalizar o que for bom para a prefeitura e bom para os motoristas de aplicativos".

Projeto polêmico

O chefe do executivo quer que a gestão municipal receba 1% do valor recebido pela empresa responsável pelo aplicativo, além de limitar o número de veículos em circulação em 7,2 mil (três por automóvel cadastrado). "Na prática o serviço de transporte individual de passageiros através de aplicativos já vem sendo explorado em grande parte dos Municípios do país, inclusive sob a tutela de medidas judiciais, o que somente reforça a necessidade de sua regulamentação para que seja conferida maior segurança tanto ao usuário, quanto ao prestador do serviço", argumenta Neto na mensagem enviada para a Casa legislativa.

No documento, também é explicado o motivo da cobrança da taxa. "Pela utilização intensiva da infraestrutura viária do Município do Salvador para exploração econômica da atividade do STIP, será cobrado o percentual correspondente a 1,0% (um por cento) do valor recebido pela empresa Operadora por cada deslocamento (viagem) iniciada no território municipal".

"Fica estabelecido para a exploração do STIP o número máximo de 7.200 (sete mil e duzentos) veículos no Município de Salvador, cabendo para cada veículo cadastrado o limite máximo de 03 (três) prestadores", declara em outro trecho.

O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade, Fábio Mota, minimizou em entrevista ao BNews as críticas contra o Projeto de Lei. Segundo ele, "a questão da limitação é para criar as mesmas regras que o táxi". "Ou seja, se você tem 7200 táxis, você tem que ter 7200 aplicativos. O projeto foi nesse intuito aí, para balizar um lado e o outro", explica.

O secretário informa que o projeto é parecido com o que está sendo discutido nos Estados Unidos. "Nova York acabou de fazer isso agora. Quando a gente concluiu o projeto, Nova York fez. Se você não limita, perde o controle. Se você perde o controle, além de você desbalancear a questão do Uber com o táxi, você ainda cria um problema e perde o controle da mobilidade como um todo".

Em contato com o BNews, a Uber atacou o projeto de Neto. "A imposição de um limite artificial à quantidade de motoristas é inconstitucional e contrária à Política Nacional de Mobilidade Urbana. O Projeto ainda apresenta uma série de outras restrições e burocracias que tentam encaixar um modelo inovador em regras ultrapassadas. A Uber segue à disposição do Poder Público para discutir como é possível usar a tecnologia para o bem da cidade", declarou a empresa em nota.

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