Os tribunais de contas dos Municípios e do Estado passarão por reformulações drásticas nos próximos dois anos. Os tão aguardados cargos de conselheiros – considerados vitalícios – estarão novamente na pauta do dia e a disputa promete ser acalorada.
A coluna Tempo Presente assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos em A Tarde traz o balanço. Até o final do governo Jaques Wagner serão abertas seis novas vagas nos tribunas em decorrência de aposentadorias compulsórias.
Do TCE sairão cinco a começar pela presidente
Ridalva Figueiredo, que se aposenta em 2013, antes dela o ex-presidente Manoel Castro deixa a Corte em março do próximo ano, depois de Figueiredo, já em 2014, será a vez do polêmico França Teixeira, de Filemon Mattos e do petista histórico Zilton Rocha.
Por lá, o legado deve ficar por conta das contas da Assembleia Legislativa que não são julgadas desde 2006. Espera-se que até a aposentadoria da maioria dos conselheiros – só continuam dois (Pedro Lino e Antônio Honorato) – o tribunal se debruce sobre uma das importantes de suas atribuições. Caso contrário, os que vão chegar devem ter grandes problemas ao entrarem.
No TCM o caso é um pouco menos agressivo, em 2014, o atual presidente
Paulo Maracajá se aposenta. Esta é a única mudança prevista nos quadros da corte que analisa anualmente as contas dos 417 municípios e câmara legislativas da Bahia.
Controladoria
Há quem diga que os trabalhos dos conselheiros seria muito facilitado caso houvesse da parte do governo estadual maior empenho em pressionar com mais entusiasmo os deputados estaduais para votarem a criação da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O ex-governador Waldir Pires (PT) foi o criador, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Controladoria Geral da União (CGU) e em conversa com a
reportagem do Bocão News afirmou que o instrumento é de suma importância para a ampliação da transparência e da democracia.
