AL-BA: Oposição envia comunicado à Embasa cobrando explicações de contrato milionário sem licitação

O contrato que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) firmou com a empresa Leão Engenharia por R$ 31 milhões para prestação de serviço no bairro do Cabula, em Salvador, gerou polêmica na sessão desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O serviço contratado refere-se a manutenção dos sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto. O que causou estranheza e questionamentos da bancada oposicionista é o fato do contrato ter sido firmado sem licitação, como publicado no Diário Oficial. 

Ao BNews, o líder da bancada de oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) disse que vai enviar um comunicado oficial à Embasa cobrando explicações sobre o contrato com dispensa de licitação. "Sem nenhum pré-julgamento, nós queremos entender. Vamos enviar um comunicado oficial à Embasa para entender", disse o parlamentar.

Também ao BNews, o deputado governista Marcelo Nilo (PSB) explicou que não trata-se de dispensa de licitação e sim um chamamento do segundo colocado na licitação feita, já que o primeiro colocado rompeu o contrato. “O que houve foi que a Embasa chamou o segundo colocado com o preço da primeira, porque houve rompimento do contrato. Não é dispensa de licitação. Foi um erro do Diário”, explicou.

A contratação ocorreu após a Embasa romper unilateralmente o contrato firmado no início deste ano com a Porto Fino Empreendimentos, vencedora do processo licitatório que tinha orçamento de R$ 43 milhões. O motivo da rescisão foi o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da Porto Fino, que foi multada em R$ 18,9 mil.