Débito de R$ 20 milhões obriga Obras a repassarem postos de saúde |
Publicado em 18/10/2011, às 11h00 Caroline Gois
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O não pagamento de uma dívida de quase R$ 20 milhões por parte da Prefeitura de Salvador fez com que as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) comunicasse ontem à administração municipal a entrega dos dois centros de saúde sob sua gestão.
A decisão se deve à situação financeira insustentável da OSID, que, de acordo com a assessoria da Instituição,"não tem mais condições de financiar serviços que deveriam ser custeados pelo Município!".
Ainda segundo a assessoria, a dívida é relativa ao contrato dos postos de saúde da Boca do Rio e Pernambués e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (SUS), que sustentam todo o atendimento do Complexo Roma (que inclui o Hospital Santo Antônio e mais 14 centros de assistência). "Os atrasos da Prefeitura no repasse do dinheiro do SUS à OSID motivaram o Ministério da Saúde a excluir a intermediação do município no processo no último dia 11 de outubro". completa.
A entrega definitiva dos postos (12º Centro de Saúde Alfredo Bureau/ Boca do Rio e Edson Teixeira Barbosa/Pernambués) vai ocorrer no dia 9 de novembro, de forma a atender ao disposto na legislação trabalhista.
Juntas, as duas unidades realizam uma média de 117 mil atendimentos por mês - o que corresponde a 22% do atendimento das unidades de saúde da capital, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.
A instituição é a maior unidade de saúde 100% SUS do Norte e Nordeste, possui mais de mil leitos e realiza por ano mais de 2,5 milhões de atendimentos apenas em sua sede.
Uma reunião entre o secretário de saúde do município, Gilberto José, e a superintendente da Osid, Maria Rita Pontes, está marcada para a tarde desta terça-feira (18).
Na coluna de Levi Vasconcelos, publicada hoje, o secretário disse que não vai deixar os postos fechar. "Tudo faremos para que o irmã Dulce permaneça", afirma Gilberto.
O secretrário ainda afirmou à coluna que o teto repassado pelo MInistério da Saúde ao município é baixo. Ele informa ainda que o custo mensal de média e alta complexidade é de R$ 30 milhões, mas o repasse tem sido de R$ 24 milhões. "Este mês foi ainda pior. R$ 21 milhões", diz o secretário.
Ele ressalta que a prefeitura tem bancado esta conta e completa: "Para uma prefeitura como a nossa, que tem dificuldade de arrecadar, é difícil".
E tem mais - Na última terça (11), o Ministério da Saúde decidiu nesta após muitas reclamações, que os repasses para o Hospital Santo Antônio, maior do Norte-Nordeste em atendimento exclusivamente pelo SUS, serão feitos diretamente às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), responsável pela unidade.
Assim, os recursos não mais assam pela prefeitura, que deixou de repassar R$ 17 milhões. O motivo, é claro, são os sucessivos atrasos no repasse à Osid pelo município.
O secretário municipal da Saúde, Gilberto José, afirmou que a prefeitura vai recorrer da decisão através de um processo administrativo. Segundo o secretário, a ação “tira a autonomia (da prefeitura) e deixa o prestador (Osid) sem prestar contas a ninguém”.
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O não pagamento de uma dívida de quase R$ 20 milhões por parte da Prefeitura de Salvador fez com que as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) comunicasse ontem à administração municipal a entrega dos dois centros de saúde sob sua gestão.
