Aprovado projeto que distribui royalties do petróleo
Pinheiro comemorou e disse que projeto vai corrigir uma distorção histórica |
Publicado em 20/10/2011, às 14h00 Redação Bocão News
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Foi aprovado na noite de quarta-feira (19), no Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que trata da distribuição dos royalties e participações especiais É parte importante da renda do petróleo no atual modelo de exploração.
Incide sobre a receita líquida dos campos, deduzidos alguns custos de produção. Nos contratos de concessão, a participação especial é paga trimestralmente, em dinheiro. Já pelos contratos de partilha de produção, adotados na exploração do pré-sal, vence a licitação o contratado que conferir uma maior participação, em favor do Estado, no volume de petróleo produzido. do petróleo explorado no país.
A matéria beneficia estados e municípios de todo o Brasil com os recursos do petróleo e sua aprovação foi comemorada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).
No último fim de semana, Pinheiro havia declarado que não ia admitir, junto com parlamentares de diversos estados, um novo adiamento da votação do projeto de lei que trata sobre os royalties do petróleo. “Agora é votar. Já fizemos a negociação possível”, destacou.
Segundo Pinheiro, o projeto vai corrigir uma distorção histórica, onde apenas 14 municípios brasileiros concentram a maior parte dos royalties, contra outros 5.542. “Da forma como os royalties são distribuídos hoje, poucos estados e municípios ganham muito de um recurso que efetivamente pertence a toda a Nação. Sem falar que, além dos royalties, esses entes federativos ficam ainda com os investimentos e os empregos gerados na atividade”, destacou o parlamentar.
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Foi aprovado na noite de quarta-feira (19), no Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que trata da distribuição dos royalties e participações especiais É parte importante da renda do petróleo no atual modelo de exploração.
