Bahia deverá receber 615% a mais dos royalties do petróleo
Pinheiro diz que recursos irão melhorar a saúde e a educação dos municípios |
Publicado em 24/10/2011, às 18h01 Redação Bocão News
compartilhe:
A Bahia terá um incremento de 615% no recebimento dos royalties do petróleo para 2012, se o projeto que tramita no Congresso seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o estado recebeu em 2010 recursos da ordem de R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas no Senado, passará a receber em 2012 o valor de R$ 822 milhões.
“São recursos que chegam para somar principalmente nas áreas de Saúde e Educação, uma vez que os estados devem seguir suas obrigações constitucionais no direcionamento desta verba”, afirma Pinheiro.
O acredita que, além do Estado, o projeto beneficia principalmente as cidades que nunca receberam nada advindo do petróleo. “Estamos falando de recursos da ordem de R$ 379 milhões para serem repartidos em 2012 entre os municípios baianos que produzem e os que não produzem petróleo”, destacou Pinheiro. A soma do que poderá vir para o Estado e *chega a R$ 1,2 bilhão. Ainda de acordo com Pinheiro, a participação da Bahia prevista para 2020 salta para R$ 3,28 bilhões, incluindo a produção do petróleo do pré-sal.
O projeto de Lei do Senado 448/2011 prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre estados e municípios tomando por base os fundos de participação repassados a cada um. Ele tramita agora na Câmara dos Deputados e deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
