Política

Com discurso pela moral e aliado de Bolsonaro, Alberto Pimentel deve à União e é réu por não pagar carro

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Secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer tem dívida de quase R$ mil com Receita  |   Bnews - Divulgação Reprodução/ Instagram

Publicado em 14/02/2019, às 09h48   Bruno Luiz


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Nomeado pelo prefeito ACM Neto (DEM) como secretário de Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel foi coordenador da campanha do presidente Jair Bolsonaro na Bahia. Assim como os aliados do atual inquilino do Palácio do Planalto, Pimentel desfila publicamente um discurso moralista, aplicado na política, com o combate à corrupção, mas que se estende até os costumes. 

Apesar disso, o titular da Semtel não anda em dias com o governo federal. Segundo levantamento feito pelo BNews junto ao cadastro de devedores da Receita Federal, Alberto tem uma dívida de quase R$ 5 mil com a União. Ele ainda é réu em um processo na Justiça de Feira de Santana, por não pagar R$ 30.658,01 em parcelas atrasadas de um consórcio para compra de carro.

Na Receita, o secretário é dono de dois débitos. Um como pessoa física e outro como pessoa jurídica. No primeiro caso, Alberto deve à União R$ 1.638,87. Já a segunda dívida é de sua empresa de perfumes, a Luxx Comércio de Perfumes LTDA. Localizada em Feira de Santana, a varejista de comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene precisa pagar R$ 3.341,88 em tributos. Anteriormente, a dívida era de R$ 5.640,12, mas a empresa quitou R$ 2.298,24 do débito. Apesar de atualmente não estar à frente da administração da Luxx, ele consta como sócio no cadastro da Receita.

Secretário é réu em ação por não quitar carro

Além da inadimplência com a União, Alberto também é réu em uma ação movida pelo Bradesco porque não quitou parcelas de um carro comprado via consórcio junto ao banco. O veículo é um modelo Peugeot 207, do ano de 2008.

O processo, que tramita na 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, foi aberto em 2010. Segundo a instituição financeira, a dívida do secretário, que também é empresário, é de R$ 30.658,01. “O Réu tornou-se inadimplente, deixando de honrar com as contribuições ao grupo consorcial, e dessa foram constituído em mora”, diz trecho da ação. Ainda segundo o banco, Alberto deixou seis parcelas do consórcio em aberto. 

Ao ingressar com o processo, o Bradesco pediu à Justiça a busca e apreensão do carro e autorização para que, se necessário, o oficial de Justiça usasse “força policial e arrombamento de portas para fiel cumprimento do mandado”. A solicitação, no entanto, foi negada em janeiro de 2011 pela juíza Silvana Santos Chetto, que alegou que o banco não apresentou a documentação necessária para comprovar “que o Requerido está em mora”. 

Em agosto de 2014, o banco voltou a se manifestar no processo. Afirmou que o oficial de Justiça não conseguiu, apesar de várias tentativas, localizar Alberto e pediu que o Serasa e a Delegacia da Receita Federal fornecessem o endereço do réu à época. A instituição também solicitou o bloqueio do veículo, impedindo que ele fosse relicenciado ou vendido. 

Quatro anos depois, em agosto do ano passado, o oficial de Justiça informou que não conseguiu, novamente, notificar Alberto do processo porque não encontrou o imóvel informado por ele como endereço na ação.

“O Autor realizou inúmeras diligências administrativas e judiciais, porém, não obteve êxito na localização do bem objeto da demanda”, afirmou também o banco. 

Em setembro de 2018, a instituição financeira pediu a suspensão provisória do processo para que, caso o veículo fosse localizado, houvesse o desarquivamento. “Desde já, ressaltamos que não se trata de pedido de desistência, requerendo apenas providência administrativa para arquivamento do feito nos termos do Artigo 313, inciso VI do Novo CPC, com a intenção de posterior prosseguimento”, destacou o banco.

Agora, cabe à Justiça decidir se defere, ou não, o pedido. A última movimentação processual que consta no processo é de setembro do ano passado.

O outro lado
Ao BNews, Alberto afirmou que não possui mais a empresa Luxx Comércio de Perfumes LTDA e que questões burocráticas sobre o fechamento dela estão sendo tratadas pelos seus advogados. “Falta apenas dar baixa”, informou. 

Sobre o processo por conta do não pagamento do carro, o titular da Semtel relatou que não concordou com os juros, segundo ele “abusivos”, cobrados pelo banco. No entanto, disse que está em um acordo “encaminhado” com o Bradesco para solucionar a questão. Ele ainda informou que o veículo, atualmente, virou “carcaça”. “Ele sofreu uma batida e não está mais em uso”. 

Em nota, a Semtel reafirmou que o processo contra Alberto se trata de um “desacordo comercial. A pasta ainda destacou que o caso “precede sua posse em cargo na prefeitura de Salvador”.

Veja o posicionamento completo:

“O secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel, esclarece que se trata de um desacordo comercial de um carro alienado a ação cível que tramita na 4ª Vara de Feitos Relativos de Consumo Cível e Comerciais, em Feira de Santana. É um débito junto a um banco que está sendo tratado por seus advogados particulares. A questão precede sua posse em cargo na prefeitura de Salvador e tramita em fórum devido desde 2010, cabendo à Justiça dar o veredito final. Pimentel destaca ainda que seu trabalho na Semtel vem sendo realizado com bastante zelo e compromisso com a coisa pública.”

Classificação Indicativa: Livre

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