Secretaria de Saúde: Luiz Galvão classifica como infundadas denúncias de conselheiro ao MP

Após a denúncia do conselheiro municipal de Saúde Marcos Antônio Sampaio, ao Ministério Público da Bahia, que acusa o atual secretário de Saúde de não apresentar as contas da pasta, Luiz Galvão, classificou como “infundadas” às acusações. 

Em nota, a secretaria informou que a “prestação de conta financeira da pasta é prestada ao Conselho Municipal da Saúde pelo Fundo Municipal duas vezes ao ano (em cada semestre) e na apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG)”, disse, ao Bnews. A secretária disse ainda que  o autor da denúncia “esteve afastado por dois anos do colegiado, reassumindo agora em janeiro, por isso deve estar equivocado quanto às informações”.

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Confira a nota na íntegra: 

A Secretaria Municipal da Saúde afirma que trata-se de uma denúncia infundada, pois a prestação de conta financeira da pasta é prestada ao Conselho Municipal da Saúde pelo Fundo Municipal duas vezes ao ano (em cada semestre) e na apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG). 

Os relatórios quadrimestrais também contêm o item Gestão Financeira, cujo Conselho tem acesso. Ademais, os dados financeiros estão disponíveis em sistemas de controle do SUS (SIOPS e SARGSUS), sendo que este último o Conselho possui senha para consulta disponibilizada pelo Ministério da Saúde para consulta. Ou seja, o Conselho sempre teve acesso as informações financeiras da SMS. O conselheiro Marcos esteve afastado por dois anos do colegiado, reassumindo agora em janeiro, por isso deve estar equivocado quanto às informações.