Política

PL de Geraldo Junior que veta contratação de artistas que incitem qualquer tipo de violência é aprovado na CMS

Vagner Souza/ BNews
No total, três projetos do presidente da Casa foram aprovados durante votação   |   Bnews - Divulgação Vagner Souza/ BNews

Publicado em 09/05/2019, às 12h34   Redação BNews


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Artistas que fazem apologia ou incitem a violência em suas apresentações, incluindo o incentivo ao trabalho escravo e toda forma de violência, inclusive à mulher, não devem ser contratados ou receber patrocínio direto ou indireto do poder público municipal. Este é o projeto de lei do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), aprovado na votação desta quarta-feira (8). 

Para Geraldo, uma legislação municipal com esse cunho, capaz de coibir que artistas se utilizem de dinheiro público em suas apresentações para incitar a violência e fazer apologia ao crime, bem como instigar o público contra as forças de segurança em suas apresentações, é de extrema importância para a cidade. 

Outros dois projetos do presidente da Casa também foram aprovados e seguem para a sanção do Executivo. Um deles prevê que os aplicativos de entrega de comida passem a exigir, dos restaurantes associados a este tipo de serviço, o alvará de funcionamento, CNPJ, nome e o endereço, como forma de proteger a saúde do consumidor. Geraldo afirmou que muitos aplicativos entregam comida em embalagens sem identificação alguma, conduta que repercute diretamente na saúde e na segurança dos consumidores de Salvador. Além de ser uma forma de proteger os clientes de eventuais abusos por parte das empresas que fornecem comida pelos aplicativos. 

Já o terceiro projeto aprovado propõe que o nome de uma rua no bairro São Caetano tenha o nome do Apóstolo Epifânio, fundador da Igreja Ramo da Videira e que “muito contribuiu com a cidade: seja na evangelização dos fiéis, seja no formidável trabalho social realizado por aquele que foi um verdadeiro líder espiritual de nossa Salvador, principalmente no bairro São Caetano, onde atuou por muitos anos”.

Classificação Indicativa: Livre

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