Apresentada emenda para elevar orçamento das universidades estaduais

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para aumentar os recursos destinados às quatro universidades estaduais em 2020. A proposta do democrata atende a pedido feito pelo Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, que apresentou a solicitação ao líder da oposição nesta terça-feira (29). 

A emenda obriga o estado a repassar para as instituições o percentual de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as despesas de custeio e manutenção das universidades. Na LOA, o governo prevê 5% da RLI para as universidades. No encontro com Targino, representantes do fórum destacaram a necessidade de ampliar os recursos orçamentários destinados ao custeio e manutenção das instituições. 

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Para 2020, a proposta orçamentária enviada pelo governo à Assembleia prevê recursos de de R$ 1,5 bilhão para as quatro universidades estaduais. Caso a emenda de Targino seja aprovada, esse valor pode chegar a R$ 2 bilhões. Segundo os professores, com esse valor, as universidades podem funcionar com qualidade, garantindo o funcionamento dos serviços e a permanência estudantil e com maior condição de absorver alunos.