Prefeitura de Feira de Santana faz novo aditivo e cooperativa receberá mais de R$ 57 milhões

A prefeitura de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (7), um novo aditivo de contrato com a Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade). Firmado em janeiro de 2016 por R$ 11.879.436,41. A publicação dá a entender que a renovação começa a ser contada a partir de 28 de fevereiro de 2020.

O valor acumulado do contrato saltou para R$ 57.419.813,65. Questionada pela reportagem sobre o caso, a prefeitura informou que irá se pronunciar nesta quinta-feira (9).  

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Na semana passada, o vereador de Feira de Santana Roberto Tourinho (PSB) acusou o prefeito Colbert Martins (MDB) de utilizar contratos milionários com empresas médicas para uso político. Ele denuncia que os “valores estratosféricos” pagos pela gestão municipal, via cooperativas, são distribuídos para lideranças políticas, candidatos a vereadores que foram derrotados nas eleições e cabos eleitorais com o objetivo de torná-los aliados.

A prefeitura firmou um novo contrato e realizou aditivo de outros dois que mantêm com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe, para serviços na área de saúde no município que somam mais de R$ 45 milhões. 

“A nossa preocupação é porque ainda está na memória do povo de Feira de Santana o que aconteceu no dia 18 de dezembro de 2019, quando dez pessoas foram presas em uma operação envolvendo a prefeitura de Feira e a Coofsaúde. Foi apurado que essa cooperativa desviou R$ 100 milhões do município entre 2009 e 2018. Agora, estamos vendo novos contratos milionários entre a prefeitura de Feira e a Associação de Mutuípe para a contratação de médicos e enfermeiros para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Hospitalar”, lembrou Tourinho. 

Em resposta ao vereador, Colbert Martins anunciou, ainda na semana passada, que vai processar Tourinho, em ações cível e criminal. "O contrato com a Fundação Hospitalar e os aditivos na Secretaria de Saúde foram feitos rigorosamente dentro da lei, para dar continuidade a serviços de caráter contínuo e essencial para a população na área de saúde pública", disse Colbert. 

Atualização: Em nota, a prefeitura informou que a Coopersade terceiriza mão de obra de profissionais de níveis médio e superior para atuação em diversos setores das secretarias municipais de Educação e Administração, e não na área de saúde como foi publicado.

De acordo com a gestão municipal, o aditivo de prazo está dentro da legalidade e "a legislação permite que um contrato dessa natureza pode durar até 60 meses - o que nesse caso somente se esgotará em fevereiro de 2021".

Atualizada às 21h30 do dia 9/4/2020