Política

Deputada bolsonarista pede auditoria do TCE em compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

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A parlamenta encaminhou um ofício com o pedido ao presidente da corte de contas, Gildásio Penedo Filho, na última terça-feira (9).  |   Bnews - Divulgação Arquivo BNews

Publicado em 12/06/2020, às 19h54   Redação BNews


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A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) solicitou, por meio de requerimento, que o Tribunal de Contas do Estado(TCE) realize uma auditoria sobre o contrato assinado entre o Consórcio Nordeste e a Hempcare para a aquisição de respiradores.  

A parlamentar, que integra a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, encaminhou um ofício com o pedido ao presidente da corte de contas, Gildásio Penedo Filho, na última terça-feira (9).

Segundo a proprietária da empresa, Cristiana Prestes, o acordo foi firmado sem garantias ou seguro. Oliveira questiona justamente o fato de o Estado não ter solicitado garantias de uma empresa que nunca produziu ou revendeu respiradores – bem como itens semelhantes. 

Em um segundo ofício encaminhado na mesma data, desta vez endereçado ao governador Rui Costa (PT), ela solicita esclarecimentos sobre aquisição do material e sobre o que vem sendo feito para reaver os R$ 49 milhões perdidos na negociação.

A deputada também pede informações sobre as condições da exoneração do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Ela, que deu à luz no último dia 31 de maio, também avalia que o Consórcio não publica detalhes de suas contratações em nenhum Portal da Transparência, e que isso representa um obstáculo ao processo de fiscalização. 

“Percebi que em um cenário de crise econômica e política na Bahia, me afastar devido à Licença Maternidade poderia ser prejudicial. Prefiro ficar e ajudar os baianos com a minha fiscalização e minhas propostas”, afirma. 

A parlamentar ressalta ainda a existência de um Projeto de Lei de sua autoria que obriga o governador do Estado a prestar contas de todos as gastos relacionados à pandemia no Portal da Transparência, o que inclui detalhes da compra dos respiradores direcionados à Bahia. 

A aquisição de ventiladores pulmonares para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da pandemia do novo coronavírus esteve no centro da Operação Ragnarok, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na semana passada. Posteriormente, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato.

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