Trump pede à Suprema Corte permissão para bloquear críticos no Twitter

A Casa Branca pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos para anular decisões de tribunais inferiores que negaram ao presidente Donald Trump a permissão para bloquear críticos no Twitter.

Um tribunal federal decidiu contra o presidente em 2018 e em 2019, alegando que a conta do político no Twitter é um canal oficial de comunicação. Para a justiça norte americana, Trump criou um fórum público e, por isso, é proibido de bloquear usuários com base em visões políticas pessoais.

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"Os tweets [do presidente] são publicados por uma pessoa pública, com autoridade que lhe foi conferida pelo estado. Ele usa a mídia social como uma ferramenta de governo, que é um canal oficial de comunicação em uma plataforma pública interativa", escreveu o ministro Barrington Parker na decisão.

Na petição à Suprema Corte, o advogado geral da União, Jeffrey Wall, escreveu que o tribunal de recursos deixou de distinguir, inapropriadamente, as comunicações oficiais do presidente em sua conta @POTUS (sigla de president of the United States) de sua conta pessoal @realDonaldTrump no Twitter.

"A habilidade do presidente Trump de usar os recursos de sua conta pessoal no Twitter, incluindo a função de bloquear usuários, é independente de suas funções presidenciais. Bloquear contas de terceiros para impedi-los de interagir com a conta do presidente é uma ação puramente pessoal, que não envolve qualquer direito ou privilégio criado pelo estado", escreveu Wall.

No entanto, a justiça entendeu que o republicano usa essa conta ‘privada’ no Twitter para tratar de questões governamentais, anunciar medidas que serão tomadas, defender a administração e o partido e criticar os adversários políticos.

Em 2018, por exemplo, ele anunciou pelo Twitter que o então diretor da CIA, Mike Pompeo, iria assumir a Secretaria de Estado (que corresponde ao Ministério das Relações Exteriores, no Brasil).

A ação quanto à proibição de bloquear usuários foi originalmente movida pelo The Knight First Amendment Institute da Universidade de Colúmbia, em nome de sete perfis que foram bloqueados por Trump, depois que eles responderam a um ou mais de seus tweets de forma que desagradou o presidente.

Se a Suprema Corte decidir julgar o pedido de Trump, a primeira audiência só irá ocorrer em meados de outubro e a ação só será julgada no ano que vem, quando ele ainda poderá estar — ou não — no governo, uma vez que a eleição presidencial dos EUA acontece em novembro.