Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de pesquisa durante a pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em sessão virtual, o projeto que veda qualquer tipo de corte em bolsas de pesquisas enquanto vigorar o estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia de Covid-19.

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e aprovado na forma do substitutivo apresentado por Álvaro Dias (Podemos-PR), o projeto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

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O texto determina a proibição da redução e do cancelamento das bolsas de pesquisas, que são uma forma de apoio financeiro concedido por meio de programas vinculados ao ensino superior e a nível de mestrado e douturado. O prazo passa a contar a partir de um ano após o fim da pandemia, que deve ser marcada pelo encerramento do estado de calamidade pública.

"É um projeto oportuno, que vem em boa hora. É uma resposta àqueles que estudam e se aprimoram. A proteção jurídica ao sistema de bolsas federais buscada pelo projeto em apreço merece nosso louvor e acolhimento", declarou Álvaro Dias.