Justiça determina que prefeitura de Salvador retire postagens do Instagram

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), que o prefeito ACM Neto remova do Instagram da Prefeitura de Salvador algumas postagens consideradas publicidade institucional.

A decisão, assinada pelo juiz Almir Pereira de Jesus, acata uma representação feita pela Coligação Que Cuida da Gente, formada pelos partidos PT e PSB.

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“Percebe-se, na postulação formulada pela representante, Coligação Que Cuida da Gente, com razoável nitidez, a presença dos pressupostos indispensáveis à concessão do pleito liminar, uma vez que as propagandas oficiais da Prefeitura Municipal de Salvador a propósito de obras realizadas pela prefeitura municipal e veiculadas nos preditos endereços eletrônicos podem, neste momento que antecede à votação, favorecer a uma dentre as diversas candidaturas que concorrem ao cargo de prefeito municipal, desequilibrando, indevida e ilegalmente, o jogo político e democrático que deve ser jogado pelos candidatos, uma vez que todos devem concorrer, a bem da democracia, em igualdade de condições e com paridade de armas”, disse o magistrado. 

Dentre as seis postagens citadas na decisão, duas já foram removidas. O não-cumprimento imediato da tutela de urgência deve gerar pena de multa diária de R$ 5 mil.