AL-BA finaliza nesta segunda votação do orçamento de 2021 do Estado

A Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA) marcou para votar próxima segunda-feira (18), o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. O orçamento do governo da Bahia para este ano é de R$ 49,3 bilhões. A convocação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (16). A sessão está marcada para 9h, por meio virtual, em função da pandemia do coronavírus. O primeiro turno do projeto foi aprovado no dia 11 de janeiro.  Também está na pauta, o projeto de Decreto Legislativo nº 2.923/2021 que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade pública na Bahia. 

Sobre o orçamento, a área social do estado foi contemplada na lei com 62,2% do total de recursos orçados para 2021, ou seja, R$30,1 bilhões. Desse valor, 15,6% é reservado para Saúde, 13,1% para Educação e 10,2% destinados à Segurança Pública, além da Previdência Social com 16,3%. Com o atraso para aprovar a LOA, que deveria ter sido apreciada em 2020, o governo da Bahia iniciou o ano de 2021 usando um orçamento previsto que ainda não foi completamente revisado pelos deputados estaduais, como o BNews já havia adiantado.

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Um dos motivos do impasse na votação se deu devido ao processo de eleição para presidência da Casa, que acontece dia 1º de fevereiro. Após acordo entre oposição e governo, o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) tornou-se consenso entre os pares, para presidir o biênio 2021/22 da AL-BA. Com o imbróglio resolvido, os parlamentares voltaram os olhos para votar projetos de interesse do estado.