Com Bolsonaro, centrão tenta retomar Câmara seis anos após vitória de Cunha

As eleições desta segunda (1º) no Congresso podem colocar de volta no comando da Câmara dos Deputados o grupo de siglas conhecido como centrão, montado por Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2014 e, atualmente, responsável pela base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Apoiado pelo presidente da República, Arthur Lira (PP-AL) é o favorito na disputa e tem hoje o papel de líder inconteste do centrão, posto que foi de Cunha -presidente da Câmara de fevereiro de 2015 a maio de 2016, quando foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal. Acabou, depois, cassado e preso pela Operação Lava Jato. Seu principal concorrente é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e hoje um dos principais adversários de Bolsonaro.

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No Senado, o favoritismo é de Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), que não integra o centrão, mas teve a candidatura costurada pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de ter o apoio de Bolsonaro e do centrão. Sua principal rival é a emedebista Simone Tebet (MS).

O flerte entre centrão e governo virou relacionamento sério no início da pandemia, quando Bolsonaro precisou negociar cargos com partidos como PP, PL e Republicanos para barrar a possibilidade de um impeachment.

Independentemente do resultado, a aliança Bolsonaro-centrão enterrou de vez o discurso do presidente da República, explorado à exaustão na campanha eleitoral, de que não se renderia ao que chamava de velha política do "toma lá, dá cá".

"Qualquer presidente que, porventura, distribua ministério, estatais, ou diretorias de banco para apoio dentro do Parlamento está infringindo o artigo 85, inciso II da Constituição", disse Bolsonaro em 27 de outubro de 2018, um dia antes do segundo turno das eleições. O trecho da Carta citado pelo então candidato define como crime de responsabilidade atos do presidente da República que atentem contra a o livre exercício do Poder Legislativo.

"Se eu, por exemplo, apresento o ministério para um partido com objetivo de comprar voto, qualquer um pode então me questionar que estou interferindo no exercício do Poder Legislativo", disse. 

Ainda em 2018, o hoje ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, chegou a cantarolar "se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão" em encontro do PSL.

Agora, para atender o centrão, o governo faz promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e cogita até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, do enxugamento da máquina pública.

Uma das danças das cadeiras que está praticamente sacramentada é a saída de Onyx Lorenzoni do Ministério da Cidadania para a Secretaria-Geral, hoje ocupada pelo interino Pedro Marques de Souza. O governo acertou que a Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, ficará com nome indicado pelo Republicanos. São cotados os deputados João Roma (BA) e Márcio Marinho (BA), ambos do partido.

"Se tiver um clima no Parlamento, pelo o que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios"", declarou Bolsonaro na sexta-feira (29). No sábado (30), ele recuou.

A expectativa do centrão é de que, até o final do ano, o presidente entregue ao bloco partidário cargos de destaque no primeiro e segundo escalões, o que enfrenta forte oposição tanto do núcleo militar como do ideológico do Palácio do Planalto. Os dois grupos prometem resistir à ofensiva das siglas. Apesar da resistência, integrantes do centrão vislumbram a possibilidade de ficarem com o comando da Saúde e ainda torcem pela recriação de pelo menos duas pastas: Trabalho e Cidades.

O governo também tem prometido emendas para parlamentares que apoiarem seus candidatos na disputa de hoje. Segundo as informações do governo, já foram cadastrados os pedidos de cerca de 600 municípios, que registraram demandas que giram em torno de R$ 650 milhões.

Essa verba, que sai do cofre do governo e vai para as prefeituras, leva o carimbo dos parlamentares, que usam a notícia para se cacifar em seus redutos. São pedidos relativos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao Ministério do Turismo e ao Ministério da Agricultura. Para o centrão, além dos cargos no Executivo, é importante deter comando na Mesa Diretora da Câmara, que é formada pela presidência, duas vices e quatro secretarias.

Pelo acordo firmado no bloco de Lira, o PL deverá disputar a primeira vice-presidência, com Marcelo Ramos (AM). As demais candidaturas seriam distribuídas entre Republicanos, PSD e PROS.
O PSL, que de última hora trocou de lado na disputa e vinha negociando a primeira-vice-presidência, deve ficar com posto menor. Isso se não houver uma reviravolta que coloque o partido novamente no bloco de Baleia. A expectativa, inclusive, é a de que haja guerra de listas nesta segunda entre os grupos do PSL que apoiam Lira e Baleia.

Bolsonaro tem dito ainda acreditar que, com Lira, a chamada pauta de costumes deve avançar na Câmara, otimismo que não é compartilhado por assessores presidenciais. No passado, Lira já disse que ela não é prioridade e, em conversa reservada na semana passada, reafirmou a opinião.

Por causa disso, o líder do centrão não deve receber o voto, pelo menos no primeiro turno, de todos os deputados bolsonaristas. Alguns deles têm afirmado em caráter reservado que votarão em nomes avulsos, como Fábio Ramalho (MDB-MG).

Nos encontros das últimas semanas, Lira tem afirmado ainda que não será submisso ao presidente e ressaltado que não é de seu perfil acatar ordens, apesar de ter observado que pretende evitar embates públicos, como os protagonizados por Maia e Bolsonaro.

A opinião de alguns aliados do deputado é a de que, caso eleito, a tendência é que haja uma relação harmônica no começo, mas que dificilmente ela se manterá estável a partir do segundo semestre.

Já a equipe econômica espera que, antes de 2022, ano eleitoral, o Legislativo aprove as reformas administrativa e tributária. A primeira, como tem salientado Lira, é a sua prioridade. A segunda, contudo, enfrenta dificuldades.

Para aliados de Lira, o ideal é que ela seja reiniciada, com a mudança do atual relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apoia a candidatura de Baleia. E que novos mecanismos sejam discutidos, o que deve inviabilizar uma votação neste ano.

Integrantes de partidos de centro traçam prognóstico negativo com relação à pauta. Líderes ouvidos pela Folha avaliam que não haverá clima para votar matéria econômica de relevância. Assim, nem a reforma tributária nem a administrativa devem ser aprovadas até o ano que vem.

Outro ponto de possível desgaste, na opinião de assessores do governo, é a relação entre Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de ambos terem afinado o discurso recentemente, Lira já defendeu mais de uma vez medidas que aumentam gastos.

Apesar da mácula no discurso, a opção de Bolsonaro de negociar com o centrão é pragmática. O bom relacionamento com os novos presidentes da Câmara e do Senado ajudaria a manter afastados o risco de abertura de um processo de impeachment –Maia deixa o cargo com cerca 60 pedidos em análise, por exemplo.

Também reduz as chances de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar, por exemplo, a conduta do governo na pandemia.

Essa blindagem foi importante em governos anteriores, como no primeiro mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, o centrão ocupa a diretoria de importantes órgãos na máquina federal. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) tem presidente e diretores indicados por partidos como PL, PP e Republicanos. A Funasa (Fundação Nacional da Saúde), por sua vez, é ocupada por um aliado do PSD. Há ainda indicados do centrão em secretárias estratégicas dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional, entre outros.

O papel da oposição também foi colocado em xeque, em especial após a decisão de partidos de esquerda de apoiar Pacheco no Senado. Ao tomar a decisão, o PT argumentou que a questão era circunstancial e disse que o candidato não estaria "comprometido com a necropolítica do atual governo", segundo o senador Humberto Costa (PE).

Na Câmara, formalmente os partidos de oposição se alinharam a Baleia, mas deputados, reservadamente, já confidenciaram a seus pares que votarão em Lira, mesmo sendo o candidato de Bolsonaro. A dissidência é grande em partidos como PSB, no qual parlamentares já declararam intenção em votar no líder do centrão. A campanha do presidente do MDB, no entanto, ainda conta com a possibilidade de reverter algumas baixas e levar a disputa para segundo turno. Se isso ocorrer, dizem, o jogo muda.

A expectativa de aliados de Baleia é a de que haja traições no grupo que apoia Lira. A diferença, dizem, é que o líder do PP não sabe quais são esses votos porque, diferentemente dos membros do bloco do emedebista, os parlamentares não se manifestam publicamente contra o candidato de Bolsonaro, por medo de retaliação.