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CPI: Senador quer dados do MPF e TJ-BA sobre operações Metástase e Faroeste, ambas com foco na Bahia

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Publicado em 26/05/2021, às 22h21    Edilson Rodrigues/Agência Senado    Victor Pinto

O senador Marcos Rogério (DEM), um dos defensores do governo Bolsonaro na CPI da Pandemia no Senado Federal, apresentou requerimento nesta quarta-feira (26) que envolve a Bahia. O político pede ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) o compartilhamento de todas as informações e o encaminhamento das cópias de todos os documentos sobre às operações que investigam o possível desvio de recursos públicos do Hospital Regional de Juazeiro, Operação Metástase, bem como a suspeita de compra de decisão judicial, Operação Faroeste. O pedido ainda não foi apreciado. 

Na justificativa, o senador alega, utilizando como fonte uma matéria do site UOL, que  “em janeiro de 2021, foi publicada notícia apontando a existência de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que apura eventuais “desvios de recursos públicos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), alvo da Operação Metástase por suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Regional de Juazeiro, [e que] teria comprado uma decisão judicial nas mãos da desembargadora Lígia Ramos”, escreveu no requerimento 704/2021, cujo BNews teve acesso.

“Além disso, noticia-se que a magistrada, no âmbito da Operação Faroeste, objeto de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é investigada por, suspostamente, participar do crime de venda de decisões juntamente com outros desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)”, completa. 

O senador, do partido ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ainda utiliza uma matéria do Estadão como referência para vincular a desembargadora acusada de participar do esquema investigado pela Faroeste e criar uma relação com os fatos. “Ainda, segundo matéria jornalística do Estadão2, “a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. [...] A prisão de Lígia está fundamentada nas circunstâncias do caso, que apontam para a ‘gravidade concreta das condutas imputadas à magistrada e para a necessidade de interromper ou diminuir a atuação da suposta organização criminosa [para venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia], bem como no risco de reiteração delitiva’”.

Em um segundo requerimento, Rogério também quer solicitação ao governo da Bahia, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) o compartilhamento de todas as informações e os documentos da Metástase.

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