Temer está trabalhando em uma proposta de semipresidencialismo para o Brasil⠀

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirma que está trabalhando numa proposta de semipresidencialismo como sistema de governo. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Temer avaliou que a inclusão do Congresso na condução do governo fez com que ele se sustentasse até o final do mandato.

O modelo é caracterizado pela partilha do poder Executivo entre um presidente, um primeiro-ministro e um gabinete. O semipresidencialismo também permitiria, em tese, uma mudança mais rápida no Legislativo e no Executivo em situações de falta de governabilidade ou perda de apoio popular.

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"Eu aguentei aqueles dois anos e meio com apoio do Congresso. Formatamos um projeto e agora ele está sendo rediscutido. Propunha que devia ser para 2026, porque quem foi eleito agora o foi sob um regime jurídico que permite reeleição", opinou.

O emedebista tomou posse no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem era vice.

O semipresidencialismo também é defendido por figuras como os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), além do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Barroso é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“As sucessivas crises do nosso sistema - com incansáveis invocações de impeachment - reclamam uma reforma que garanta a co-responsabilidade do Congresso Nacional nos deveres de Governo”, escreveu Mendes em um tweet publicado na última segunda-feira (5).

As sucessivas crises do nosso sistema - com incansáveis invocações de impeachment - reclamam uma reforma que garanta a co-responsabilidade do Congresso Nacional nos deveres de Governo. Representatividade e governabilidade podem andar juntas.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 5, 2021

Impeachment

Temer também avaliou que não achar útil o impedimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e diz que o processo causa um "trauma institucional". Para ele, o clamor por um impeachment "é mais um esquema eleitoral", e "não há uma consciência coletiva como em 2016".

A avaliação do ex-presidente foi feita antes da divulgação de levantamento do instituto Datafolha neste sábado (10) que revela que, pela primeira vez, a maioria dos entrevistados - 54% - se disseram favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.