Política

STF julga Roriz na quarta (22)

Imagem STF julga Roriz na quarta (22)

O presidente do Supremo pode dar o voto decisivo em caso de empate

Publicado em 18/09/2010, às 16h30        Redação Bocão News

A Lei da Ficha Limpa está na pauta de quarta-feira (22) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os 10 ministros que compõem a Corte julgarão o recurso interposto pela defesa de Joaquim Roriz (PSC) contra a impugnação provida pela Justiça Eleitoral, com bases na Lei Complementar nº 135, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.

Sancionada em julho deste ano, em pleno período eleitoral, a nova lei é entendida e aplicada de formas diferentes, tanto entre os desembargadores dos Tribunais Regionais quanto os ministros do STF. Os prognósticos que especialistas traçam sobre o resultado do caso Roriz também o são.

O caso Roriz será o primeiro julgado pelo Supremo, e ganha expressividade pois servira, provavelmente, de bases para todos os outros. Contudo não há ainda um indicativo de resultado. O que se sabe é que três ministros já declararam o voto no julgamento do mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Cármem Lúcia e Ricardo Lewandowski foram a favor da norma e Marco Aurélio Mello, contra. Além disso, desde a saída do ministro Eros Grau, em 2 de agosto, o a Corte do STF tem 10 cadeiras ocupadas e uma vaga, sem previsão de ocupação.
Se um empate for o resultado da votação, então entra em vigor o regulamento da casa, reeditado em dezembro de 2009, que confere ao presidente, no caso Cezar Peluso o chamado voto de qualidade, que vale como critério de desempate tendo maior peso que os demais.

De acordo com as sondagens em Brasília, o ministro Peluso deve votar a favor do deferimento do recurso de Roriz e, assim, liberar a candidatura dele, o que, na visão de muitos, seria um retrocesso para a democracia. Contudo, as páginas deste caso só serão viradas no próximo dia 22.

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