Política

Governos estaduais reduzem gastos com educação apesar de aumento de receita

José Aldenir/TheNews2/Folhapress
Bnews - Divulgação José Aldenir/TheNews2/Folhapress

Publicado em 10/10/2021, às 09h45   Folhapress


FacebookTwitterWhatsApp

Governos estaduais têm segurado recursos disponíveis para a educação, apesar do aumento de suas receitas e da necessidade de investimentos para a reabertura das escolas, de acordo com um novo estudo sobre os gastos dos estados durante a pandemia do coronavírus.

O levantamento sugere que a maioria dos governos estaduais deixou a educação em segundo plano, aproveitando o período de suspensão das aulas presenciais para economizar o dinheiro em caixa em vez de usá-lo para reformar escolas e se preparar para receber os alunos de volta neste ano.

"Não houve prioridade para a educação, apesar dos desafios criados pela pandemia", diz a economista Úrsula Peres, da Universidade de São Paulo, coordenadora do grupo que fez o estudo, ligado à Rede de Pesquisa Solidária. "Falta coordenação nacional e planejamento das ações dos estados."

Segundo o trabalho, as despesas com educação caíram 6,4% no primeiro semestre de 2020, em comparação com o primeiro semestre de 2019, e voltaram a diminuir no primeiro semestre deste ano, com queda de 1%. Desde 2019, a redução foi de 7,4% em termos reais, já descontada a inflação.

LEIA TAMBÉM 

Bolsonaro é multado novamente por não usar máscara facial

Gleisi Hoffmann: 'Não houve desvio de dinheiro da Petrobras'

Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe foram os estados em que as despesas com educação mais encolheram nesse período, conforme o levantamento. Somente nove estados aumentaram gastos na área, entre eles Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Recursos repassados pelo governo federal no ano passado permitiram que os estados compensassem as perdas de arrecadação que sofreram com a crise econômica causada pela primeira onda da Covid-19. Neste ano, suas receitas aumentaram com a alta dos combustíveis e das contas de luz.

Os pesquisadores calculam que as receitas dos estados e do Distrito Federal cresceram 10% em termos reais no primeiro semestre deste ano, em comparação com as obtidas no mesmo período do ano passado. A arrecadação do ICMS, principal tributo recolhido pelos estados, aumentou 19%.

Apesar da situação financeira favorável, os estados têm sido conservadores na administração dos recursos. Os gastos com saúde aumentaram 16% no primeiro semestre do ano passado, em comparação com igual período de 2019. Neste ano, eles ficaram estáveis, com aumento de apenas 0,4%.

O levantamento considerou apenas as despesas liquidadas, ou seja, aquelas em que houve efetivo desembolso de recursos para pagamento de pessoal, fornecedores e outros itens. Em geral, os governos concentram no segundo semestre do ano a execução das despesas previstas nos seus orçamentos.

"A falta de investimentos nas escolas pode comprometer a segurança da retomada das atividades presenciais e dificulta a recuperação do atraso de aprendizado ocorrido durante a pandemia", afirma Peres. "Isso tende a agravar os problemas decorrentes da paralisação das aulas no ano passado."

LEIA MAIS

Em conversas por apoio, Lula já sinaliza ministérios, diz coluna

Queiroga compara máscaras a preservativos ao criticar uso obrigatório

Segundo o Censo Escolar de 2020, não há banheiros em 6% das escolas da rede estadual do país e falta conexão de banda larga com a internet em 24%. Alguns estados em que a redução das despesas foi maior também figuram entre os que têm infraestrutura mais precária, notam os pesquisadores.

Com a retomada das aulas presenciais neste semestre, vários governadores anunciaram medidas para trazer de volta estudantes que se afastaram das escolas no auge da pandemia e fornecer computadores e chips de celular a professores e alunos que não conseguiram participar de atividades remotas.

Mas nem sempre essas iniciativas têm sido acompanhadas de recursos adicionais, afirmam os pesquisadores. Além disso, dificuldades burocráticas e a recente edição de uma nova Lei de Licitações têm sido apontadas pelos administradores como razão para atrasos na contratação de obras e serviços.

Em São Paulo, as despesas com educação sofreram redução de 6,4% desde o início da pandemia. O governo estadual anunciou que destinará R$ 1,2 bilhão a um programa que repassa recursos diretamente às escolas neste e no próximo ano, mas o valor é inferior ao distribuído nos últimos anos.

Os autores do estudo calculam que, em 2019 e 2020, o governo paulista enviou por meio desse programa R$ 1,7 bilhão para as escolas, em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, foram distribuídos R$ 343 milhões até 30 de setembro, o equivalente a 28% do total de recursos prometidos.

"As escolas que receberem esse dinheiro nos últimos meses do ano terão dificuldades para gastar com a agilidade necessária", diz Fabio Pereira, pesquisador que participou do estudo. "O repasse desses recursos alivia pressões políticas, mas pode não alcançar os resultados almejados."

VEJA TAMBÉM

Justiça da Bahia condena Pastor Valdemiro a pagar R$ 35 mil a Rui Costa por acusação de 'pacto com capeta'

Justiça nega duas vezes liberdade a mãe de 5 filhos que furtou miojo e refrigerante de mercado

A Constituição Federal determina que os estados apliquem em educação no mínimo 25% das suas receitas com impostos. Com a redução das despesas durante a pandemia, muitos estados terão dificuldades para cumprir a exigência e poderão ter problemas com os auditores dos tribunais de contas.

Para evitar que isso aconteça, o Senado aprovou na semana passada uma emenda constitucional que isenta estados e municípios e permite que compensem a diferença até 2023. A mudança ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados para ser promulgada e entrar em vigor.

Acompanhe o BNews também nas redes sociais, através do Instagram, do Facebook e do Twitter

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp