Política
Publicado em 10/11/2021, às 11h46 Nilson Marinho e Luiz Felipe Fernandez
O governador Rui Costa (PT) prometeu utilizar todos os recursos disponíveis para evitar a venda da sede do Arquivo Público da Bahia, localizado na Baixa de Quintas.
Em entrevista nesta quarta-feira (10), ele disse que se preciso irá até "ao Papa" para tentar "reverter" a cobrança da dívida com a empresa de arquitetura, em um imbróglio que nasceu em 1990, ainda no governo de Antônio Carlos Magalhães.
"Eu não posso ter outra postura senão determinar que a PGE [Procuradoria-Geral do Estado] utilize todos os recursos, que vá ao STF, CNJ, STJ, vá ao Papa, mas faça tudo que for possível para reverter este absurdo", disparou.
O terreno avaliado em R$ 12 milhões foi colocado inicialmente em leilão com lance inicial de R$ 6 milhões, mas não chegou a um resultado. Desta vez, o lance inicial foi reduzido para R$ 5 milhões, mas o leilão foi suspenso pela Justiça por 60 dias, atendendo pedido do MP.
Segundo o petista, R$ 9 milhões da suposta dívida, que não foi reconhecida por ACM em vida, já foram pagos, e que não há fundamento para a cobrança de R$ 50 milhões. Rui explica que o valor se refere ao projeto de uma obra, que seria do "pavilhão de feiras de Salvador".
Atualizada para o valor de hoje, o custo da obra, conforme o governador, estaria em torno de R$ 40 milhões. Considerando que o projeto de um empreendimento deve custar no máximo 5% da obra toda, Rui diz que o estado deveria ter a obrigação de ressarcir somente com cerca de R$ 2 milhões.
Este recurso que está sendo cobrado do estado, adverte, é da população baiana.
"Esse dinheiro pertence a 2 de baianos que estão na extrema pobreza, que precisam de recursos do estado [...] Se custa R$ 40 milhões, hoje seria R$ 2 milhões, e eles estão cobrando R$ 50 milhões para o povo da Bahia pagar", disse Rui, citando outro caso antigo que a PGE conseguiu reverter na Justiça e impedir o governo de pagar uma indenização milionária e desproporcional.
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