Política
DivulgaçãoPublicado em 11/11/2021, às 19h14 Folhapress
Após ter bloqueado as negociações que buscavam criar um mercado global de carbono na COP25 (em 2019, em Madri), o Brasil flexibilizou suas posições para a atual conferência do clima, que acontece em Glasgow até esta sexta-feira.
O país, na COP26, está confiante na conclusão da regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que cria as regras para a comercialização de créditos de emissão de gases-estufa entre países e também entre projetos do setor privado.
"Tem uma proposta em andamento que o Brasil claramente está apoiando, uma proposta que garante toda a integridade do sistema", afirmou à imprensa nesta quinta-feira (11) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, no pavilhão do Brasil na COP26.
A proposta que animou os brasileiros foi feita pelo Japão, segundo integrantes da delegação brasileira, e consiste em uma condição intermediária entre o que o Brasil vinha propondo nas últimas conferências e o que países desenvolvidos defendiam para o item 6.4 do acordo, que trata do comércio de emissões entre projetos independentes dos governos nacionais.
O Brasil defendia que os créditos comercializados por outros atores não deveriam ser abatidos da conta das emissões do país mantida pelo governo federal. A proposta era acusada de atentar contra a integridade ambiental do acordo climático, dando uma brecha para a dupla contagem -caso em que um mesmo resultado de redução de emissões seria contabilizado tanto na prestação de conta do comprador quanto do país vendedor.
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A solução japonesa é aumentar o rigor do comércio entre os projetos negociados pelo setor privado global, em uma transação que passaria pela convenção do clima da ONU e também pelo crivo dos países envolvidos.
A União Europeia também elogiou o Brasil pela "postura construtiva" nas negociações do mercado de carbono.
"Não é abrindo mão, é claramente um posicionamento construtivo do Brasil nessa direção", afirmou o ministro sobre a flexibilização das posturas defendidas pelo país nas negociações.
"O acordo também tem uma transação importante de Kyoto, de uma forma responsável, que garante a integridade do sistema de carbono", disse Leite.
Carregar créditos de projetos negociados nos moldes do Protocolo de Kyoto para um novo modelo de mercado global de carbono seria uma das condições colocadas pelo Brasil para flexibilizar outras demandas do país, como os ajustes correspondentes das metas climáticas (que passariam a descontar os créditos vendidos pelo país).
Há sinalizações de países desenvolvidos sobre a criação de uma janela de transição, com duração de um a dois anos e teto de US$ 200 milhões, para que os créditos de Kyoto sejam negociados ainda no início do novo mercado.
A demanda é importante para países em desenvolvimento que investiram no mecanismo criado em Kyoto, mas gera preocupação pela negociação de créditos antigos, que não adicionam contribuições para o clima atual.
A previsão é de que o novo texto seja publicado na manhã de sexta-feira (12), quando os avanços poderão ser verificados.
"Infelizmente alguns países ainda estão resistentes a essa proposta, apoiada pelo Brasil, e temos aí 24, 48 horas talvez para conseguir buscar esse consenso", afirmou Leite.
A jornalista Ana Carolina Amaral viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.
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