Procurador-geral não pedirá cassação de Demóstenes
De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato é puramente político e não está na seara de atuação do MP |
Publicado em 04/04/2012, às 07h57 Redação Bocão News
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na terça-feira (3) que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda ontem, pouco depois que o DEM decidiu abrir processo de expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público. “Esse é o típico caso que interessa ao partido, se ele [o DEM] não entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir”, disse o procurador.
A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, e inclusive exerceu esse papel quando pediu o mandato do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acabou cassado.
Gurgel afirmou que mesmo com esse precedente - aberto pelo Ministério Público no Distrito Federal - não é interesse da Procuradoria-Geral da República proceder da mesma forma em relação a Demóstenes. “O partido que é o primeiro legitimado a fazer isso. Não é algo que em princípio me anime, não”.
Segundo o procurador, os próprios ministros do TSE já falam em alterar essa resolução, já que não parece razoável “o Ministério Público entrar como que quase substituindo o partido”.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na terça-feira (3) que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda ontem, pouco depois que o DEM decidiu abrir processo de expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
