A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, discutiu neste sábado (12), a criação da versão municipal da Lei Antibaixaria, no município de Barreiras, oeste baiano. A secretária esteve reunida com a prefeita Jusmari Oliveira, que demonstrou interesse na elaboração do mecanismo legal que evitaria a utilização de recursos na contratação de atrações musicais que executem letras consideradas ofensivas à figura da mulher. A prefeita local recebeu um kit sobre violência contra a mulher, incluindo cópia da Lei Antibaixaria estadual, de autoria da deputada Luiza Maia, recentemente sancionada pelo governador Jaques Wagner. Nos próximos dias deverá ser marcada uma plenária no município, com participação da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, para ampliar o debate sobre a proposta e as possibilidades de adesão do Legislativo local.
Centro de Referência – Acompanhada da prefeita, a secretária Lúcia Barbosa visitou as instalações anexas ao hospital municipal, local previsto para instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM). O projeto, elaborado pela prefeitura, será discutido entre as gestoras nos próximos meses, na tentativa de firmar parcerias que viabilizem o financiamento da ação. O município de Barreiras já possui Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e conselho municipal instalados, o que facilita a articulação de iniciativas de enfrentamento à violência praticada contra o público feminino.
