Dois projetos do MP aguardam votação na Assembleia Legislativa

Publicado em 23/05/2012, às 13h13 Redação Bocão News

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima quer que a Assembleia Legislativa tenha mais empenho para acelerar o tramite de dois projetos de interesse dos membros do Ministério Público da Bahia. O primeiro está na Casa desde abril de 2010. A matéria dispõe sobre indenizações por acúmulo de funções dos membros do MP.

O projeto é uma reivindicação antiga que determina o pagamento de 20% do valor do salário como verba indenizatória aos procuradores que atuarem em mais de uma promotoria da Justiça. A matéria está emperrada no parlamento desde 17 de fevereiro de 2011, data da última movimentação. O segundo projeto é o que reajusta o plano de cargos, salários e gratificações.

De acordo com a nota publicada na coluna Raio Laser da Tribuna da Bahia, o pedido de maior empenho da Assembleia foi feito ao presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). O chefe do MP também tem se articulado para conversar com o líder da bancada governista, deputado estadual Zé Neto (PT) e com o líder da oposição, Paulo Azi (DEM), para agilizar a tramitação dos projetos de lei.

Foto: Roberto Viana // Bocão News
Nota originalmente publicada às 10h

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