Política

Diplomação dos eleitos acontece antes do recesso natalino

Publicado em 29/11/2012, às 18h30   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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A solenidade de diplomação dos eleitos em Salvador foi marcada para terça-feira (18). O evento começará às 17h, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na Capital baiana, o ato de diplomação será feito pela Juíza titular da 18ª Zona Eleitoral, Ângela Bacelar, a mais antiga juíza eleitoral em atuação em Salvador. Serão diplomados primeiramente o prefeito eleito ACM Neto, a sua vice, Célia Sacramento, e, por ordem decrescente de votação, os 43 vereadores vencedores, além de 16 primeiros suplentes de vereadores. A solenidade será conduzida pela Presidente do TRE-BA, Desembargadora Sara Silva de Brito.

No interior, os juízes têm até 19 de dezembro, último dia útil antes do recesso natalino, para diplomar os eleitos nas suas respectivas zonas eleitorais.

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do período eleitoral, que se inicia com as convenções partidárias, passa pela fase do registro de candidaturas chegando ao dia da eleição propriamente dito. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor.

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