Plano Plurianual Participativo 2012/2015

A assessoria de comunicação do Governo do Estado divulgou uma matéria sobre o Plano Plurianual Participativo. De acordo com as informações, nesta terça-feira (28), foi apresentado aos representantes de todas as secretarias estaduais o novo modelo com aprimoramentos. A dúvida que segue à medida adotada hoje é sobre a funcionalidade disto, tendo em vista que muitos secretários devem ser trocados a partir de janeiro.

Segue a matéria oficial:

Um modelo aprimorado do último Plano Plurianual Participativo (PPA-P) foi apresentado, nesta terça-feira (28), aos representantes de todas as secretarias estaduais, pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). O plano para o período 2012/2015 deve ser entregue à Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto de 2011 e será elaborado a partir de plenárias realizadas em todos os territórios de identidade, das sugestões dos cidadãos baianos via internet e de reuniões com jovens e todos os conselhos estaduais.

Segundo o chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, a forma de consulta à sociedade trará novidades em relação ao último PPA-P. De março a junho haverá duas plenárias em cada território, envolvendo membros do governo, vereadores, deputados e representantes de todos os setores da sociedade para discutir propostas para o documento. “As demandas das regiões serão debatidas a partir de áreas temáticas contidas na peça orçamentária como temas sociais, econômicos, de infraestrutura e de gestão democrática. A ideia é integrar e diminuir o número de programas, para possibilitar um melhor acompanhamento das ações”.

Valadares informa também o envio aos territórios de uma proposta-matriz com base no Plano Bahia 2023, que é o planejamento de longo prazo para o estado, nos planos territoriais, no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), no programa de governo apresentado nas eleições e nas diversas conferências ocorridas ao longo dessa gestão. “No primeiro dia, uma ampla plenária tratará das demandas produzidas por cada território. No segundo, um grupo formado pelas principais lideranças fará a organização e sistematização das propostas, para qualificar o documento e viabilizá-lo para a inclusão no Plano”.

Consulta ampliada

As plenárias terão início no território Portal do Serão, nos dias 17 e 18 de março, e terminam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com reuniões nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador. A partir de março, estará disponível na internet o PPA Net, um site por meio do qual os cidadãos poderão contribuir com sugestões para as diretrizes prioritárias da peça orçamentária, que serão apresentadas nos encontros, e, posteriormente, acompanhar as ações do estado. Ainda como novidade no desenvolvimento do documento está o PPA Mirim, destinado a discutir, nas escolas, as prioridades da juventude para os próximos anos na Bahia.