Após uma longa madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou no início da manhã desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP) 595, que cria novo marco regulatório para o setor portuário nacional, a chamada MP dos Portos. O texto final da matéria foi aprovado e agora segue para o Senado, que pode votá-la ainda hoje.
A madrugada foi de intensos debates e negociações para que fossem analisadas e votadas emendas ao texto final. Ao final deste processo, era preciso que 257 deputados estivessem em plenário para estabelecer o quórum necessário á votação. Entretanto, havia muito menos parlamentares que o necessário e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi obrigado a encerrar a sessão.
Por volta das 7h, o deputado reabriu a sessão e diversos parlamentares foram acordados pelos colegas e convocados a irem ao Congresso para efetuar a votação. Este foi o segundo dia de trabalhos relativos à MP dos Portos, que enfrentou grande polêmica na terça-feira em outra sessão que entrou pela madrugada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), marcou a sessão de votação para 11h desta quinta. Ao todo, os deputados aprovaram uma emenda e três destaques, que alteraram partes do texto final.
