Começa a votação da reforma tributária proposta por ACM Neto

Publicado em 05/06/2013, às 15h45 Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)

Os projetos nº 160/2013 e 161/2013, que tratam da reforma tributária proposta pelo prefeito ACM Neto, começam a ser votados no plenário da Câmara Municipal de Salvador. Com a anunciada obstrução da bancada da oposição, a preciação das polêmicas matérias promete invadir a noite.

Pela dinâmica estabelecida para a votação, a votação dos projetos será dividida em três discussões. Inicialmente, todos os líderes partidários poderão se manifestar por até 20 minutos.

Depois das manifestações, os líderes, do governo e da oposição, designaram um representante para discursar por também 20 minutos.
Então, a matéria será encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que também será ouvida.

Em seguida, dois vereadores a favor do projeto e dois vereadores contrários à proposta do Executivo poderão discursar por 20 minutos cada um.
A votação será realizada artigo por artigo. O projeto 160/2013 tem 123 artigos.

Só na terceira discussão serão apresentadas as emendas, que também serão apreciadas uma a uma, sem pronunciamentos. Até o momento, 44 emendas ao projeto foram apresentadas.

Então será redigida a Redação Final com as emendas que foram incoorporadas ao projeto de lei. Só após a Redação Final aprovada o projeto será considerado aprovado pela Câmara Municipal de Salvador.

Classificação Indicativa: Livre