Política
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) irá elaborar um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para averiguar possível uso de dinheiro público para influenciadores durante a eleição.
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O parlamentar também quer investigar a atuação do "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O canal alcançou 10 milhões de seguidores no Whatsapp, e ajudou a engajar conteúdos do petista nas redes sociais.
O que chama a atenção é a dimensão dessas operações digitais e a convicção com que seus organizadores anunciavam resultados. Não estamos afirmando que houve irregularidade, mas queremos saber se alguma dessas estruturas recebeu recursos públicos, direta ou indiretamente, para atuar na disputa eleitoral”, declarou Capitão Alden.
O deputado disse ainda que a investigação não pretende criminalizar a manifestação política de influenciadores, mas esclarecer a origem dos recursos utilizados em eventuais campanhas de comunicação financiadas com dinheiro público.
“Uma coisa é um influenciador defender espontaneamente um candidato. Outra, completamente diferente, seria utilizar dinheiro do contribuinte para financiar propaganda eleitoral disfarçada de opinião independente. Se isso aconteceu, precisamos identificar quem pagou, quem recebeu, quanto foi gasto e quem autorizou”, afirmou Alden.
No pedido de abertura da CPMI, é proposto a investigação de contratos de publicidade institucional, pagamentos a agências de comunicação, repasses indiretos, subcontratações e eventuais mecanismos de financiamento de conteúdos político-eleitorais.
Além disso, a comissão também buscará verificar se estruturas administrativas federais foram utilizadas indevidamente para favorecer candidaturas ou prejudicar adversários políticos.
“A eleição acabou, mas a obrigação de fiscalizar o dinheiro público continua. Não podemos admitir que recursos destinados a atender à população sejam eventualmente desviados para operações de influência eleitoral. O dinheiro público não pertence a partido, candidato ou influenciador. Pertence ao povo brasileiro”, disse Alden.
No texto, o deputado baiano depe uma comissão composta por 15 deputados federais e 15 senadores, com prazo de funcionamento de 180 dias.
O requerimento está em fase de elaboração e deverá ser complementado com documentos e fatos determinados antes da coleta das assinaturas necessárias para seu protocolo no Congresso Nacional.
“Se não houve irregularidade, que os documentos esclareçam tudo. Mas, se houve utilização indevida de dinheiro público, os responsáveis precisam ser identificados e responder na forma da lei. O brasileiro tem o direito de saber como seu dinheiro foi utilizado, inclusive durante as eleições”, disse Alden.
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