Política
Reprodução
A pedagoga Kelly Morais, subprefeita da Prefeitura-Bairro de Valéria, em Salvador, publicou nas redes sociais uma mensagem em que associa o slogan político “FAZ O L” à recusa de serviços públicos, como regulação médica, consultas e fornecimento de medicamentos, após o resultado do segundo turno da eleição presidencial.
Durante a disputa eleitoral, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), declarou apoio, no segundo turno, ao candidato derrotado na disputa pela Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), que fugiu do país.
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Na imagem divulgada no Instagram, Kelly Morais utiliza a expressão “FAZ O L”, associada a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhada de frases que indicam a recusa em prestar serviços públicos.
Entre as mensagens publicadas estão:
- “NÃO ME PEÇA AJUDA NA REGULAÇÃO”
- “NÃO ME PEÇA CONSULTAS”
- “NÃO ME PEÇA MEDICAÇÃO”
O conteúdo relaciona a prestação de serviços essenciais à posição política dos cidadãos. Até o momento, não há confirmação de que a subprefeita tenha efetivamente negado atendimento a algum usuário dos serviços públicos.
A Prefeitura de Salvador foi procurada para informar se tem conhecimento da publicação e se pretende apurar a conduta da subprefeita.
Em nota enviada ao BNews, a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro informou que tomou conhecimento de uma possível publicação atribuída à diretora da Prefeitura-Bairro de Valéria, Kelly Morais, após receber uma imagem encaminhada pela reportagem.
A pasta afirmou que o conteúdo teria sido publicado em caráter pessoal, sem vínculo institucional. Apesar disso, ressaltou que "repudia qualquer conduta que possa ser interpretada como discriminatória" e que o caso será apurado internamente, com a adoção das medidas cabíveis.
A secretaria também destacou que "não compactua com qualquer conduta discriminatória no atendimento à população" e reforçou que os serviços públicos devem ser oferecidos a todos os cidadãos de forma igualitária, independentemente de posicionamento político.
"A Prefeitura reafirma seu compromisso com o respeito aos cidadãos, a igualdade de tratamento e a garantia de um atendimento público pautado pelo respeito e pela imparcialidade", finalizou.
A reportagem também procurou Kelly Morais para comentar a publicação e esclarecer se houve recusa efetiva de atendimento a usuários dos serviços públicos.
Em contato feito pelo Instagram, a subprefeita encaminhou a mesma nota da Prefeitura e, em seguida, desativou seu perfil pessoal na rede social.
A publicação feita por Kelly pode motivar apuração administrativa. Eventuais consequências nas esferas penal e cível dependeriam das circunstâncias, da função exercida por Kelly Morais e da comprovação de atos concretos, além do conteúdo da postagem.
O artigo 319 do Código Penal prevê o crime de prevaricação, caracterizado por retardar ou deixar de praticar indevidamente um ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A eventual responsabilização dependeria da comprovação dos requisitos legais.
Os artigos 135 e 132 do Código Penal tratam, respectivamente, da omissão de socorro e da exposição da vida ou da saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente.
A aplicação desses dispositivos dependeria da situação concreta e da presença dos elementos exigidos para cada suposto crime.
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece princípios que regem a administração pública, entre eles a impessoalidade e a moralidade. Se constatado que uma agente pública utilizou sua função para discriminar cidadãos por suas posições políticas ou negar serviços de forma indevida, a conduta poderá ser objeto de apuração administrativa, conforme as normas aplicáveis ao cargo e ao órgão responsável. As sanções dependeriam da apuração dos fatos e do procedimento legal cabível.
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