Veja atrela nome de João Carlos Bacelar a Código de Mineração

Uma nota muito curiosa foi publicada na coluna Radar, da Revista Veja. Intitulada ‘Em busca do ouro’, a nota tem como um dos protagonistas o deputado federal baiana João Carlos Bacelar (PR).

A publicação diz o seguinte: “Assim como o seu colega Arthur Lira (PP-AL), o notório deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), denunciado recentemente pelo MPF por falsidade ideológica e peculato, tem procurado as mineradoras expondo os milhões de motivos que possui para interessar-se pela tramitação do projeto do novo Código de Mineração”.

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O Código da Mineração foi lançado em junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O setor vê com reservas a proposta de elevar a contribuição para até 4% sobre a receita bruta de venda dos bens minerais, uma vez que o aumento pode pressionar mais as margens de lucro do segmento, já bastante afetado pela crise.

Entre as metas do governo federal está o aumento da arrecadação de União, estados e municípios com os incentivos que serão dados para a expansão do setor. O Executivo não deve propor redistribuição da Cfem, que hoje é assim dividida: 12% para a União, 23% para os estados e 65% para os municípios onde o empreendimento é executado. Mudanças nessas regras, porém, poderão ser feitas pelo Congresso, que precisará aprovar o novo código, para que entre em vigor.

Publicada no dia 13 de agosto de 2013, às 15h05