Publicado em 23/10/2013, às 21h58 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O Tribunal de Justiça da Bahia lança nesta quinta-feira (24), às 8h30, na Assembleia Legislativa, pela segunda vez, uma cartilha informativa sobre alienação parental. O evento acontece na audiência pública, requerida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), juntamente com a Associação Brasileira Criança Feliz–ABCF/BA, que discutirá a Existência da Alienação Parental, Seus Motivos, Causas, Conseqüências e Caminhos Jurídicos.
Alienação Parental ocorre quando o pai, mãe ou responsável pelo menor busca, de maneira abusiva, afastar o filho do relacionamento com o outro genitor e sua família.
De acordo com o petista, a cartilha “Não à alienação parental” trata do tema de maneira didática e revela os prejuízos causados às crianças pela ação dos alienadores. “Essa é uma discussão importante, pois são inúmeros os prejuízos à formação da personalidade das crianças por conta destes distúrbios causados pelos alienadores. Além disso, ninguém pode cercear o direito fundamental ao desenvolvimento e convivência familiar dessas crianças”, analisa Marcelino, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
O tema ganhou destaque nacional após repercutirem em novelas nos anos de 2010 e 2012.
Participarão da audiência pública, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, o Juiz da vara da família, Dr. Mauricio Brasil, representantes da sociedade civil e profissionais da área.
Classificação Indicativa: Livre
