O vereador Celso da Rocha Teixeira (PT), da cidade Presidente Jânio Quadros (distante 615 km), foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal por conta de denúncias do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista.Segundo a denúncia do MPF, protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio Comunitária Esperança do Sertão FM.
Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local e depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os serviços e lacraram os equipamentos.
Em sua defesa, o petista declarou que a rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção dos equipamentos, inclusive o transmissor.
Em função do exercício de atividade clandestina de telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de detenção.
A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de radiodifusão junto à Anatel. As informações são do Blog do Anderson.
