8 de Janeiro: STF forma maioria e torna mais 69 pessoas rés em investigação; entenda

Mais 69 pessoas se tornaram rés do processo que investiga as participações nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Isso ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria e votar neste sentido. Os ministros fizeram uma plenário virtual e tomaram essa decisão após analisar novos documentos enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O plenário acompanhou a posição do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pela abertura das ações penais. Moraes foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Apesar dessa decisão, os membros do STF ainda não entraram em consenso e não formara maioria para tornar réu o indígena José Acácio Serere Xavante

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Vale lembrar que a Corte iniciou a análise do novo bloco de denúncias apresentadas pela PGR na última segunda-feira (14), no plenário virtual, e que os casos serão analisados até as 23h59 dessa sexta (18). Todas as denúncias são avaliadas de forma individual pelos ministros,de forma tal que as circunstâncias de cada caso são consideradas pelos ministros.

Até este momento, o STF já aceitou denúncias e transformou em réus putros 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por crimes como associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; e deterioração de patrimônio tombado.

O recebimento das denúncias é o primeiro passo para o início de eventuais processos penais. Em caso das acusações serem aceitas, os investigados poderão apresentar defesa escrita e, posteriormente, vão poder indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas. Somente após todo esse processo que o julgamento ocorre. Além disso, depois da decisão final do STF, os acusados podem entrar com recurso das decisões do tribunal.

Plenário virtual

O plenário virtual é um formato de julgamento onde os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal. Desta forma, não há necessidade de serem realizadas sessões presenciais ou por videoconferência.

Alvos

Entre os alvos mais recentes está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima Tubarão. Ela aparece em um vídeo durante invasão do Palácio do Planalto. Já o outro alvo denunciado é o José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.

Também há uma denúncia contra o indígena José Acácio Serere Xavante por incitação aos atos antidemocráticos. A acusação é por ter ameaçado integrantes do STF, invadido o terminal de um aeroporto e por ter convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral. Vale lembrar que Xavante foi detido por ordem do STF, em dezembro de 2022, e que, após isso, alguns vândalos atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram veículos em Brasília.

Assista ao Radar BNews da última quinta-feira (18):