O reajuste linear do funcionalismo público baiano foi discutido em reunião realizada neste quinta-feira (27), na Liderança do Governo, em Salvado rcom a presença do superintendente de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), Adriano Tambone, tendo sido intermediado pelo deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.Durante encontro - que contou com a presença de representantes da Federação dos Trabalhadores Público do Estado da Bahia (Fetrab), Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade no Estado da Bahia (Sinterp-Ba); Associação dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde); Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud); Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz); Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB); e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Bahia - estiveram em pauta dois projetos de lei, encaminhados pelo Poder Executivo ao Legislativo, cujo objetivo é reajustar o salário dos servidores estaduais em 5,91%, de forma escalonada.
A proposição inicial prevê reajuste linear de 2%, retroativo ao mês de janeiro deste ano, a todos os servidores ativos e inativos. O segundo reajusta os vencimentos em 3,91%, a partir do dia 1º de setembro. De acordo com Adriano Tambone, o PL garante que, no pagamento da segunda parcela, "ninguém ficará abaixo do salário mínimo".
Na reunião, Adriano Tambone propôs a manutenção do escalonamento do reajuste - mantendo o mês de pagamento da primeira parcela e adiantando a segunda para agosto - acrescido de 10% de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) retroativos a janeiro deste ano e mais 10% até julho, perfazendo um total de 20% de CET. Para as categorias que não recebem CET, a exemplo de servidores na área da Cultura, o mesmo percentual (20%) será cedido em Gratificação por Competência – GPC.
"A proposta da gratificação viabiliza e compensa, até com ganhos maiores, as categorias que, com o pagamento apenas da primeira parcela, ficariam abaixo do mínimo, já que o ganho real ficará acima dos 10% ainda neste ano", disse Tambone.
Uma sugestão foi feita durante as conversas: o mês de pagamento da segunda parcela passaria a ser julho e a CET seria ampliada para 30%, sendo paga em duas parcelas de 15% (a primeira retroativa a janeiro e a segunda até julho).
Buscando atender os pleitos dentro da realidade orçamentária do Estado, o deputado Zé Neto propôs que outra reunião seja realizada nesta sexta-feira (27), às 15h, no mesmo local, após avaliação de técnicos estaduais.
