Adolfo Menezes é o único candidato da Alba para vaga de conselheiro no TCM

O caminho está aberto para que Adolfo Menezes (PSD) seja nomeado como o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, na segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo na Corte de Contas.

Adolfo Menezes, ex-presidente da Alba, foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa contou com o apoio de 60 assinaturas.

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A indicação tem como objetivo preencher a cadeira ocupada pelo conselheiro Francisco Netto, que se aposentará em breve. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, são necessárias ao menos 13 assinaturas para validar uma candidatura, desta forma, o parlamentar reuniu mais que o quádruplo do número mínimo exigido.

A abertura do edital ocorreu após parecer da Procuradoria-Geral do Legislativo, divulgado na última terça-feira (28), que detalhou as etapas de preparação para o processo de escolha. A vaga só será oficialmente considerada aberta a partir do dia 9 de agosto de 2026, mas os procedimentos internos que levam à escolha do candidato podem ocorrer antes ou depois da vacância, desde que dentro de um prazo razoável em relação à abertura da vaga.

Depois disso, cabe à ALBA formalizar a indicação do ocupante e encaminhar o nome para a nomeação pelo governador.