ALBA toma decisão após decreto de Rui Costa; veja

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também vai seguir as medidas a respeito do uso de máscara impostas pelo decreto do governador Rui Costa (PT), nesta segunda-feira (28). A informação foi confirmada pelo BNews com a Casa.

Com isso, quem for acessar as dependências terá que usar máscaras e fazer uso do álcool em gel. A medida se dá após o novo surto de Covid em todo o estado.

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O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária paraesta quarta-feira (30) no formato misto (presencial e virtual), às 15h.

O objetivo é a apreciação de três proposições, sendo duas enviadas pelo Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O mais polêmico deles é  o Projeto de Lei nº 24.510/2022, que dispõe sobre a pensão militar. O texto busca aprimorar regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), em consonância com normativos contidos nas legislações federal e estadual.